56. O que é curatela e como funciona?

Curatela é um processo judicial que acontece assim: o juiz conversa com a pessoa com deficiência intelectual para verificar como é sua compreensão sobre a vida e se ela consegue, sozinha, cuidar do seu dinheiro e dos seus bens ou se precisará de apoio para isso.

Caso ela não tenha o entendimento necessário para cuidar de seus bens, ela poderá receber o apoio de um curador.

O curador orienta a pessoa com deficiência intelectual mental a fazer as melhores escolhas em seu próprio benefício. A própria pessoa com deficiência pode solicitar um curador ao juiz para cuidar de todos ou de alguns de seus negócios.

Ainda, os pais, o marido, a mulher ou os parentes próximos podem pedir a curatela para uma pessoa com deficiência intelectual por meio de um advogado ou defensor público. A curatela também pode ser pedida pelo Ministério Público quando a pessoa tiver deficiência intelectual ou deficiência mental e não conseguir exprimir sua vontade no caso de ter pai, mãe, tutor, marido mulher ou se nenhum deles fizer o pedido.

Após realizado o pedido, o juiz chama a pessoa para falar acerca de sua vida, seus sonhos, seus negócios, seus bens, durante uma audiência, para que ele possa entender sobre a sua compreensão para lidar com negócios e dinheiro. Após a audiência, a pessoa terá alguns dias para impugnar (discordar) o pedido de curatela.

Adiante, o juiz deverá nomear uma equipe multidisciplinar da área da deficiência para conversar e avaliar a pessoa e sugerir aos apoios dos quais precisará. Recebido o laudo da equipe multidisciplinar, o juiz, se achar necessário marcará nova audiência para ouvir as pessoas e, ao mesmo tempo, nomeará um curador.

A apoio é para esclarecer a pessoa em situação de curatela, respeitando seus direitos, vontades de preferências, sem qualquer conflito de interesses. O juiz, ainda, marcará um tempo para a curatela e para sua revisão.

Fonte: Tomada de Decisão Apoiada e Curatela – Fotonovela. Conselho Nacional do Ministério Público.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s